Arbitragem E O Direito Empresarial Jurua
A obra refere-se a um estudo aprofundado e realista do instituto da arbitragem no Brasil, analisado sob a perspectiva do Direito Empresarial. O estudo visa principalmente verificar a estreita relação ...
As Pequenas E As Microempresas No Direito Brasileiro Jurua
Neste Volume:A RELEVÂNCIA DAS MPEs EMPRESAS, ECONOMIA E SOCIEDADE- Conceito de EmpresaA ORDEM JURÍDICA DA ECONOMIA AS MPEs- Economia, Política Econômica e a Constituição Federal- A Constituição Econôm...
Assembleia Geral De Cooperativas - Manual Pratico De Orientacoes Jurua
A presente obra foi elaborada com o objetivo de preparar as cooperativas para a realização da assembleia geral e fornecer instrumentos para que a atividade ocorra em conformidade com a legislação.Com ...
Bitcoins & Outras Criptomoedas Jurua
Muito se discute sobreBlockchaine Criptomoedas no âmbito econômico, mas o assunto ainda é pouco explorado no campo jurídico, em grande parte devido ao fato de que o Direito tem grande dificuldade em a...
Mercados Ilegais, Violencia E Criminalizacao Alameda Editorial
Este livro é, ao mesmo tempo, um empreendimento que sintetiza esforços intelectuais de pesquisadores que participam do NECVU/UFRJ, coordenado pelo Professor Michel Misse, e o resultado de reflexões co...
Curso De Direito Financeiro - 8ª Ed Malheiros
O Direito financeiro adquiriu nova dimensão na realidade jurídica. A Lei de Responsabilidade Fiscal, as "pedaladas", o teto, os subsídios, a dinâmica do orçamento que se tornou obrigatório apenas para...
Manual De Direito Financeiro - 8ª Ed Juspodivm
CONFORME: - Alterações da LC 164/2018 sobre flexibilização dos gastos de pessoal nos municípios - Alterações da Lei 13.655/2018, que alterou a LINDB, e seus reflexos no direito financeiro INCLUI AO ...
A Funcao Social Do Tribunal De Contas No Brasil Forum
A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolvimento de suas competências, com o escopo de assegurar o cumprimento da eficiência na consecução das polí...
A Letra De Arrendamento Mercantil Dplacido
A presente investigação trata da Letra de Arrendamento Mercantil - título de crédito escritural - como instrumento próprio de captação de recursos pelas sociedades de leasing, de forma mais simplifica...
A Responsabilidade Da Eireli Dplacido
É crescente a constituição de pessoas jurídicas tipificadas como EIRELI, sendo ainda prematuro estabelecer-se condições apodíticas e definitivas quanto aos desdobramentos da responsabilidade empresari...
Aspectos Polemicos E Atuais Da Lei De Recuperacao De Empresas Dplacido
A Lei n. 11.101 exerce papel fundamental para a garantia da segurança jurídica, princípio basilar do Direito e que garante estabilidade e previsibilidade para a correta aplicação das normas, buscando ...
Aspectos Polemicos E Atuais Da Lei De Recuperacao De Empresas Dplacido
"A Lei n. 11.101 exerce papel fundamental para a garantia da segurança jurídica, princípio basilar do Direito e que garante estabilidade e previsibilidade para a correta aplicação das normas, buscando...
Manual De Direito Empresarial - Oab E Concursos Dplacido
No "Manual de Direito Empresarial", a autora, desde logo, apresenta diversas orientações, oportunas e efetivamente úteis, para aqueles que se submeterão a exames. Ela, dentre outras observações, com u...
Despesa Publica E Rent-seeking Del Rey
A partir de aportes da teoria estruturante do direito, o presente livro procura entender a despesa pública como norma jurídica que pode ser metodologicamente construída a partir do texto da Constitu...
A Responsabilidade Do Cotista De Fundo De Investimento Em Participacoes Almedina
O escopo deste livro é traçar os contornos do regime de responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações – FIP. Para tanto, são analisados os aspectos históricos, a natureza juríd...
Recuperacao De Empresas E Falencia - Teoria E Pratica Na Lei 11.101/2005 Almedina
A 2ª edição da presente obra, que ora vem a lume devidamente revista, atualizada e ampliada, guarda a particularidade de ter sido elaborada na esteira da maior crise econômica da história do País - a ...
Abuso De Mercado E Responsabilidade Penal Das Pessoas (nao) Colectivas Jurua
livro ABUSO DE MERCADO E RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS (NÃO) COLECTIVAS – contributo para a compreensão dos bens jurídicos colectivos e dos ‘tipos cumulativos’ na mundialização divide-se em quat...
Acoes Afirmativas Jurua
A presente obra versa sobre a ação afirmativa como forma de promover a cidadania no âmbito empresarial. O objetivo do estudo é analisar as possibilidades de inclusão de grupos vulneráveis existentes n...
Acordos De Acionistas Jurua
Não podemos esperar que a lei preveja todas as situações. Isto é impraticável. Jamais será possível.Sabemos que se a lei não proíbe, permite. “[...] onde não há lei, também não há transgressão” (Rom. ...
Comentarios Completos A Lei De Recuperacao De Empresas E Falencias Jurua
O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados às disposições que se aplicam tanto às falências, quanto às recuperações judiciais, visando oferecer elementos seguros d...
Comentarios Completos A Lei De Recuperacao De Empresas E Falencias Jurua
O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados aos processos de falência (nacional e transnacional) e às liquidações extrajudiciais, inclusive do ponto de vista crimin...
Comercio Exterior & Despacho Aduaneiro Jurua
A atividade de Comércio Exterior é por natureza complexa, estando submetida, adicionalmente, a rígido controle estatal. Este livro procura apresentar esse assunto de forma simples, com exemplos e ampa...
Comercio Internacional E Credito Documentario Jurua
O presente livro aborda o Crédito Documentário, figura comercial que tem como função principal oferecer confiança e segurança jurídica e econômica para as partes nas transações comerciais de compra e ...
Compliance E Responsabilidade Empresarial Jurua
O propósito da presente obra centra-se, basicamente, na busca da compreensão, análise e aprofundamento do debate em torno da importância dos programas decomplianceno âmbito empresarial, como forma de ...
Constatacao Previa Em Processos De Recuperacao Judicial De Empresas Jurua
A presente obra cuida da prática judicial conhecida como Perícia Prévia em processos de recuperação judicial. Rebatizada como Constatação Prévia, essa prática recebeu grande aceitação jurisprudencial,...
Contrato De Trabalho E Crise Economica Da Empresa Jurua
Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava...
Contratos Eletronicos & Validade Da Assinatura Digital Jurua
Neste Volume:NOÇÕES ELEMENTARES DE CONTRATOS- Noção Geral do Contrato- Os Princípios Fundamentais do Regime Contratual- Natureza Jurídica do ContratoTECNOLOGIA E DIREITO: CONTRATOS ELETRÔNICOS- Contra...
Contratos Empresariais - Principios, Funcao Social E Analise Economica Do Direito Jurua
A presente obra objetiva a análise da função social do contrato, em especial do contrato empresarial. O destaque para o contrato empresarial decorre da possibilidade de aplicação dos princípios consti...
Contratos Empresariais De Colaboracao Jurua
Esta obra analisa o princípio da proteção ao contratante economicamente dependente nos contratos empresariais. Tal princípio encontra-se previsto no Projeto de Novo Código Comercial em trâmite simultâ...
Cooperativas & Fundos Jurua
As cooperativas são obrigadas por lei a constituir e manter o Fundo de Reserva e o FATES (Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social). Poucas, no entanto, sabem utilizar esses fundos ou até me...
Cooperativismo De Credito No Brasil Jurua
=> Confira a entrevista com o autor na TVE-Paraná <==Este livro está dedicado a alguns desafios: expor os fundamentos e efeitos da globalização econômica; ajudar a entender o desalento dos cidadãos b...
Corporate Governance Jurua
Atualmente, aCorporate Governanceé considerada uma das mais relevantes pautas nos debates sobre excelência em qualidade da gestão, seja em escala nacional, regional ou internacional. Nas últimas décad...
